Processo 590397/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/10/2010 11:04
Autuado em 27/10/2010 11:04
Protocolo Integrado do Estado 103856477
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1928/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1928/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1928/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ERCIDIO MARCELLO
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2011 14:56 22327/93 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2012 07:46 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 3182/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1928/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2114/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2015 12:00 DP  
30/06/2015 15:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1165/2015 -
30/06/2015 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3182/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7564/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
12/06/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2891/2015 -
29/05/2015 11:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2210/2015 -
30/04/2015 10:46 S2C Acórdão nº 1928/2015 -
30/04/2015 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1455/2015 -
27/04/2015 09:48 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 436/2015 -
08/04/2015 08:22 GACAC  
02/04/2015 11:18 SMPjTC Parecer nº 4300/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
30/03/2015 12:38 DP Informação nº 4320/2015 -
15/07/2011 15:55 DICAP Parecer nº 3659/2015 - #1 Legalidade e registro. Pensão Estadual. Retorno. Documentação em desacordo com a IN 46/2010 - DIJUR. Ausência da Certidão do Controle Interno. Questão superada. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
06/07/2011 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 669/2011 -
30/06/2011 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 496/2011 -
05/04/2011 18:34 DIJUR Parecer nº 4031/2011 - Pensão por morte. Preenchimento dos requisitos legais (Arts. 42, I, 56, 60 §§ 4º e 5º da Lei Estadual 12.398/98) com exceção da documentação relativa ao Controle Interno. Pelo sobrestamento do feito.
27/10/2010 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2114/2011 -

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